GTT Náutico volta a atuar e irá desenvolver um manual com objetivo de orientar a construção e licenciamento de estruturas náuticas

O Grupo de Trabalho de Turismo Náutico, coordenado pelo Ministério do Turismo, que se reuniu nesta quarta-feira (22) em Brasília, vai elaborar um manual com orientações para a construção, licenciamento e operação de estruturas náuticas.

Segundo Eduardo Colunna, presidente da ACOBAR e um dos representantes do setor, neste encontro técnico: “A reunião do GTT Náutico, depois de 4 anos de inatividade, foi um importante marco na retomada das discussões na esfera federal sobre as questões relacionadas ao setor náutico.”

Com a presença de importantes órgãos de governo relacionados à área náutica e a representação de várias entidades do setor privado, foram debatidos vários temas, com ênfase nas demandas relativas às estruturas de apoio náutico.

Durante o encontro, os representantes do Fórum Náutico Paulista, Dr Marco Antônio Castello Branco, e do SEMAR, Klaus Peters, se encarregaram de compartilhar os trabalhos desenvolvidos pelas duas entidades para dar continuidade a elaboração de manuais de boas práticas ambientais para implantação e operação de estruturas de apoio náutico.

O manual tem o objetivo de atender tanto aos empreendedores do setor quanto aos gestores públicos nos estados e municípios nos processos de aprovação e licenciamento. O documento trará informações para subsidiar o trabalho das empresas interessadas em explorar atividades náuticas, oferecendo subsídios para a implantação, modernização e regularização de marinas e garagens de barcos, além de auxiliar os gestores públicos responsáveis pela análise deste tipo de processo nos estados.

Eduardo Colunna também comentou que a ACOBAR entende que este trabalho trará maior segurança jurídica, além de acelerar o desenvolvimento de novas estruturas alinhadas com o mais alto padrão ambiental.

Segundo explicou o diretor de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Turismo e coordenador do GTT, Neusvaldo Ferreira Lima. “Esse manual é mais informativo do que normativo, o que o GTT Náutico pretende é facilitar a vida do empresário, dando informações claras e precisas sobre os procedimentos e a legislação a ser observada para a implantação de estruturas náuticas no país”. A cartilha, que deverá ser lançada ainda este ano, será a solução para casos, por exemplo, de empresários que pretendem atuar nessa área mas não sabem por onde começar.

A próxima reunião do grupo está agendada para o dia 28 de novembro. Na pauta, uma apresentação, pela SPU e Ministério do Meio Ambiente (MMA), do projeto Orla, uma iniciativa de desenvolvimento de políticas para disciplinar o uso e ocupação da Zona Costeira no país.

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