Padrões para Implantação e Regularização de Estruturas e Instalações de Apoio Náutico
Esse Manual tem o objetivo de orientar tanto os empreendedores quanto os licenciadores, demonstrando os critérios e parâmetros para implantação das estruturas. Serve também como um marco, a partir do qual se pretende simplificar o processo de licenciamento sem comprometer a qualidade ambiental.
O documento foi elaborado no âmbito da Câmara Temática Marinas e Meio Ambiente do Fórum Náutico Paulista, com a assistência de um grupo consultivo cujos membros reconhecem a importância e o valor do trabalho em parceria entre o governo e a iniciativa privada para estabelecer práticas de benefício contínuo à toda comunidade e a necessidade de proteger o meio ambiente e corpos d’água, sejam eles internos ou costeiros, para seu bem-estar e proveito de futuras gerações.
