Ministério da Economia publica resoluções sobre FGTS
Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 9 de outubro…
Diferimento de ICMS no desembaraço aduaneiro importação – Estadual – Rio de Janeiro
Decreto Nº 46781 DE 27/09/2019
Publicado no DOE - RJ em 1…
Publicação – Marine Accident Investigation Branch – MAIB – Safety Digest 2019/2
Para sua informação, abaixo encontra-se o link para a publicação…
FISCO FÁCIL – A malha fina do Estado do Rio de Janeiro
Alertamos para diariamente verificar as notificações e/ou informações…
Decreto do Executivo aprova o Regulamento de Produtos Controlados
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 1 de outubro de…
A ICOMIA disponibiliza o Relatório Trimestral de Estatísticas Econômicas de 2019 (Trimestre 1 e 2)
Este ano, o relatório contém dados dos últimos 12 trimestres…
Portarias do Ministério da Economia tratam sobre Carteira de Trabalho, NRs, entre outros.
Foram publicadas, no Diário Oficial da União, de 24 de setembro…
Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica agora é lei
A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei.…
Portaria aperfeiçoa a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 29 de agosto de…
Reclassificação de Risco Toxicológico de Produtos Químicos
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 1 de agosto de…