Publicações de interesse setorial

Comissões Internas de Biossegurança Créditos Tributários Agenda…

Covid-19: atualização sobre afastamento do trabalho e medidas de prevenção

Diante do recente aumento de casos de Covid-19, apontado pelas…

STF define que licença-maternidade começa a partir da alta hospitalar

O Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 6.327 no último dia…

Publicada Portaria que determina prazo para adequação às exigências de “Registro de Ponto”

Publicada PORTARIA MTP Nº 3.717, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 que…

ICOMIA lança o livro do Mercado Náutico Global 2021

Prezados Associados, O Conselho Internacional de Associações…

Legislação possibilita uso de drawback suspensão para compra de serviço

Foi sancionada, no dia 05 de setembro, a Lei nº 14.440/2022,…

Carteira de Habilitação de Amador Digital

Praticidade e economia na vida dos cidadãos brasileiros condutores…

Legislação possibilita uso de DRAWBACK para compra de serviço

Foi sancionada, no dia 05 de setembro, a Lei nº 14.440/2022,…

ICOMIA – Relatório Trimestral de Estatísticas Econômicas de 2022 – Q1 e Q2

Este relatório contém informações trimestrais sobre os principais…

Linha de crédito do BNDES está disponível para micro, pequenas e médias empresas

O BNDES volta a operar o Programa Emergencial de Acesso a Crédito…