Atualização em normas técnicas da PF sobre controle e fiscalização de produtos químicos

A Polícia Federal atualizou duas normas técnicas e inseriu uma nova sobre controle e fiscalização de produtos químicos.

Para conferir o inteiro teor das normas, clique nelas, abaixo.

Nota Técnica 04 – Esclarecimento sobre o controle e fiscalização do Thinner

A nova versão da Nota Técnica NOTA TÉCNICA N° 04/2019-UPTC/NUCOP/DCPQ/CGCSP/DIREX/PF acrescenta que a isenção prevista para os produtos classificados como Thinner não se aplica no casos de exportação e reexportação para Bolívia, Colômbia e Peru.

Nota Técnica 05 – Informação sobre o controle do Permanganato de Potássio

A nova versão da Nota Técnica NOTA TÉCNICA N° 05/2019-UPTC/NUCOP/DCPQ/CGCSP/DIREX/PF acrescenta que a isenção prevista para o permanganato de potássio não se aplica no casos de exportação e reexportação para Bolívia, Colômbia e Peru.

Nota Técnica 06 – Informação sobre isenção de produtos comerciais com substâncias químicas controladas para tratamento de superfícies